Processo 770398/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/11/2018 12:53
Autuado em 30/11/2018 12:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 804/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   804/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2019 Acórdão   804/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Recorrente MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Interessado ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2018 12:52 120402/14 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2019 2036 Acórdão nº 804/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 09:04 DP  
09/05/2019 08:25 CMEX  
16/04/2019 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
12/04/2019 10:54 5PC Ciência de Decisão nº 76/2019 -
11/04/2019 13:34 SMPjTC  
04/04/2019 09:46 STP  
11/02/2019 10:00 GCFAMG  
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
05/02/2019 13:43 5PC Parecer nº 75/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento. Pela legalidade e registro das admissões.
05/02/2019 13:42 SMPJTC  
05/02/2019 13:35 4PC  
05/02/2019 11:48 SMPjTC  
03/12/2018 14:52 CGM Parecer nº 2/2019 -
30/11/2018 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1349/2018 -
30/11/2018 12:52 DP Informação nº 11811/2018 -

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